Senado votará fim da escala 6x1 após eleições, diz Alcolumbre

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será submetida a votação no plenário da Casa após o período eleitoral. A declaração foi feita nesta quinta-feira (3) em resposta a um pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim, que está em seu último mandato parlamentar antes de se aposentar, discursou na tribuna defendendo a urgência da matéria. Ele relembrou sua atuação como constituinte em 1988, quando foi fundamental na redução da jornada de 48 para 44 horas semanais, um marco histórico para os trabalhadores brasileiros. O senador apelou pela aprovação da nova proposta.

"Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: 'temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'", declarou Paim, reforçando a importância de avançar na legislação trabalhista.

Em um momento de interação com Alcolumbre, o senador gaúcho recebeu a promessa de que a matéria seria pautada. "Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal", afirmou o presidente da Casa.

A decisão de adiar a votação ocorreu na quarta-feira (2), diante da falta de garantia sobre os votos necessários para aprovar a PEC, que exige 49 votos em dois turnos. A oposição também sinalizou obstrução. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é que o esforço concentrado para votação da PEC ocorra na segunda semana de outubro, com o primeiro turno previsto para 4 de outubro e o segundo turno para 25 de outubro. A matéria é de grande interesse para diversas categorias profissionais que lidam com a escala 6x1.