Sessão do STF é encerrada sem definição sobre casos de Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado devido à suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o regimento interno da Corte, o ministro Flávio Dino, responsável por pedir vista, dispõe de até 90 dias para restituir o processo à pauta de julgamentos.

A divergência entre os magistrados surgiu em torno do rito processual. O presidente Edson Fachin havia pautado apenas o caso de Moraes, enquanto a análise sobre André Mendonça estava prevista para o dia 23 de setembro.

Durante a sessão, o grupo alinhado a Alexandre de Moraes defendeu que ambos os casos fossem avaliados de forma conjunta, equiparando os ritos aplicados a Moraes e às suspeitas direcionadas a André Mendonça.

Para solucionar o impasse, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem visando unificar as análises. O tema entrou em votação, mas foi interrompido por um pedido de vista após debates acalorados. O placar parcial registrou 4 votos a 3.

O caso de André Mendonça

O ministro André Mendonça, que atuava como relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de conduzir investigações com parcialidade para prejudicá-lo.

Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Mendonça agiu irregularmente ao ordenar o aprofundamento das apurações para examinar diálogos entre Moraes e o ex-banqueiro.

Para a procuradoria, tal medida dependia de autorização prévia do plenário do tribunal.

A situação de Alexandre de Moraes

As suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes vieram a público em 1º de setembro, após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) e remeter os dados a Edson Fachin.

A investigação indica que Vorcaro trocou aproximadamente 50 mensagens com um contato vinculado a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.