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A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1°) que a emissora responsável pelo debate da globo não poderá mostrar o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o evento presidencial programado para esta noite.
A determinação jurídica ocorreu após uma solicitação formal feita pela coligação do petista, que buscou barrar uma regra contratual estipulada para o encontro televisivo. Na véspera, a coordenação da campanha havia comunicado oficialmente que o atual mandatário ficaria de fora da discussão.
Em sua fundamentação, a magistrada pontuou que comparecer a debates é um ato opcional. Consequentemente, evidenciar a ausência por meio de estruturas vazias traria prejuízos à imagem do concorrente político.
Além da proibição do móvel vazio, a decisão vedou expressamente que os demais presidenciáveis utilizem o tempo para simular questionamentos ao político que optou por não comparecer ao estúdio.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas”, pontuou a ministra em seu despacho oficial.
Horas antes do evento ao vivo, o político Flávio Bolsonaro (PL) também comunicou publicamente que desistiu de comparecer ao programa, alterando sua posição inicial de confirmação.
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