A consulta pública voltada para colaborar com os objetivos estratégicos do segundo Planapir está com o prazo de envio aberto até o dia 16 de outubro, utilizando a plataforma digital Brasil Participativo para receber as propostas da população.

Essa iniciativa tem como finalidade principal direcionar as ações do Estado brasileiro no combate ao racismo estrutural, buscando a reparação histórica, a diminuição das disparidades sociais e a garantia efetiva de direitos fundamentais.

Esta nova edição do projeto é estruturada em 16 eixos temáticos distintos. Cada um deles engloba metas fundamentadas nos debates da quinta Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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A partir dessas diretrizes, o governo pretende definir e aprimorar metas, responsabilidades institucionais, indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento para avaliar as políticas de igualdade no território nacional.

Os cidadãos têm a oportunidade de participar aprimorando textos já existentes, sugerindo modificações estruturais ou propondo novas diretrizes voltadas para os desafios específicos de cada área abordada.

Terminado o período de participação popular, todas as sugestões enviadas passarão por um processo de sistematização e análise técnica para orientar os ajustes necessários na versão final do documento.

Conheça os 16 eixos do 2º Planapir:

  • Trabalho e inclusão produtiva
  • Educação
  • Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
  • Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
  • Cultura, Memória e Reparação Simbólica
  • Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
  • Comunidades Quilombolas
  • Povos de Terreiro e de Matriz Africana
  • Povos Ciganos
  • Mulheres Negras
  • Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
  • População LGBTQIAPN+ negra
  • Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
  • Comunicação Antirracista, Justiça Digital
  • Política Internacional
  • Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072