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Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (15), os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um confronto verbal. O desentendimento ocorreu no contexto do julgamento sobre a possível abertura de investigações relacionadas aos magistrados.
Moraes afirmou que seu colega teria pressionado investigadores da Operação Compliance Zero. Segundo o ministro, houve exigência para incluir seu nome na delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias.
“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes no plenário. Ele declarou possuir testemunhas, entre advogados e policiais, que teriam presenciado o pedido de inserção de seu nome no acordo de colaboração.
Para Moraes, a atitude de Mendonça teve motivações político-eleitorais. O ministro associou o colega a um grupo político que tentou realizar um golpe de Estado no país, fazendo referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua defesa, Mendonça negou veementemente qualquer direcionamento no caso ou exigência de menção a Moraes. “Isso é mentira!”, exclamou. Ele ainda declarou que eventuais testemunhas citadas estariam mentindo caso confirmassem a acusação.
O decano da corte, Gilmar Mendes, também criticou a atuação de Mendonça. Ele apontou motivações político-partidárias na decisão de retirar o sigilo de um relatório que vinculava Moraes a Vorcaro, agravando a crise institucional.
Diante do impasse, o presidente do tribunal, Edson Fachin, suspendeu a sessão para o almoço. Os debates devem ser retomados à tarde, com a participação de todos os ministros do Supremo.
Mensagens e vazamentos
O relatório que menciona Alexandre de Moraes veio a público em 1º de setembro. O documento continha dezenas de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, sugerindo proximidade com o magistrado e citando contratos e informações sigilosas.
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do documento parcial, apontando irregularidades processuais. O órgão argumenta que a investigação avançou sobre um ministro sem a devida comunicação oficial ao plenário da corte.
Reação e investigações
Em resposta ao caso, Moraes divulgou um documento de inteligência que aponta suposto uso político da investigação por parte de Mendonça. O magistrado pediu a abertura de inquérito contra o colega por abuso de autoridade.
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