Brasil precisa dobrar investimento em infraestrutura para zerar déficit

O Brasil necessita mais do que duplicar seus investimentos em infraestrutura para sanar o déficit histórico do setor e convergir para os padrões internacionais. A conclusão é do estudo "Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe um novo regime de financiamento com foco na expansão da participação do capital privado e na sustentação de projetos de longo prazo.

Em 2024, o país destinou R$ 266,8 bilhões à infraestrutura, o equivalente a 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Para atingir as metas, a CNI estima que esse montante precise alcançar 4,65% do PIB anualmente, totalizando aproximadamente R$ 550 bilhões, mantido por, no mínimo, duas décadas.

A composição dos investimentos em 2024 revelou uma predominância do setor privado, responsável por R$ 188,1 bilhões (70,5%), enquanto os aportes públicos somaram R$ 78,6 bilhões, sendo a maior parte proveniente de estados e municípios.

Um novo modelo de financiamento

A CNI argumenta que nenhuma fonte de recursos, isoladamente, é capaz de suprir as demandas do país. Assim, o novo regime proposto busca a combinação de recursos públicos e privados, o fortalecimento do mercado de capitais e a criação de um ambiente propício para investimentos de longo prazo.

Ricardo Alban, presidente da CNI, destacou em nota a importância da estabilidade econômica e institucional para atrair capital estrangeiro e nacional. Ele enfatizou que o Brasil requer responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para mobilizar mais recursos privados no setor de infraestrutura, sem negligenciar o papel estratégico dos investimentos públicos.

Alban também defende uma estratégia de Estado que assegure a continuidade dos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura exige um esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, configurando-se como uma política de Estado que transcende governos específicos.

Ascensão das fontes privadas

O estudo da CNI evidencia uma transformação significativa na composição do financiamento da infraestrutura brasileira entre 2010 e 2024. Em valores corrigidos para 2024, as fontes privadas saltaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010-2014 para R$ 184,5 bilhões no ano passado. Em contrapartida, os recursos públicos diminuíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões no mesmo intervalo. As instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.

Essa mudança reflete uma alteração estrutural no financiamento da infraestrutura nacional. A participação das fontes privadas no total investido evoluiu de 29,3% (2010-2014) para 61,5% em 2024, demonstrando um papel cada vez mais preponderante do setor privado.

Propostas da CNI para o novo regime

A Confederação Nacional da Indústria sugere que o novo regime de financiamento contemple:

• Estabilidade macroeconômica e fiscal: Essencial para mitigar riscos e reduzir o custo do capital.
• Fortalecimento do mercado de capitais: Ampliando a participação de investidores institucionais.
• Expansão do crédito privado: Com modelos que promovam uma distribuição de riscos mais eficaz.
• Ampliação da carteira de projetos estruturados: Focando em concessões e parcerias público-privadas.
• Segurança jurídica e previsibilidade regulatória: Garantindo um ambiente de negócios estável.
• Autonomia técnica das agências reguladoras: Assegurando decisões baseadas em critérios técnicos.

Adicionalmente, o estudo ressalta o papel crucial de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras agências de desenvolvimento público na redução de riscos, na estruturação de projetos e na mobilização de capital privado.

Lições internacionais para o Brasil

A análise da CNI também incorporou experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das particularidades de cada modelo, o estudo identificou fatores comuns em nações que obtiveram sucesso em ampliar o financiamento de suas infraestruturas: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais desenvolvido e a disponibilidade de instrumentos de financiamento de longo prazo.

A CNI reitera que os recursos públicos devem atuar de forma estratégica, com o objetivo de atrair e alavancar investimentos privados. Embora o investimento público continue sendo fundamental, o Brasil precisa avançar para um modelo onde esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado, impulsionando assim o desenvolvimento infraestrutural.