Câmara analisa projeto para banir plásticos descartáveis em órgãos e escolas

O Projeto de Lei 1465/26 propõe uma transição para o uso de plásticos descartáveis em instituições de ensino e na administração pública, substituindo-os por opções reutilizáveis ou renováveis. A iniciativa, que tramita na Câmara dos Deputados, visa reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte desses materiais.

A medida abrange desde utensílios de refeição, como copos, pratos e talheres, até materiais escolares. O texto altera a Lei 9.795/99 e a Lei de Licitações para viabilizar a mudança.

Metas e impacto educacional

O deputado licenciado Ricardo Galvão (SP), autor da proposta, destaca que o país gera anualmente cerca de 500 bilhões de itens descartáveis. Para as escolas, o projeto estipula um cronograma rigoroso: substituição de 25% em seis meses, chegando a 100% em três anos.

Além da troca de materiais, o texto incentiva que alunos utilizem utensílios próprios. Segundo o parlamentar, a escola é um ambiente estratégico para promover a educação ambiental e a economia circular.

O projeto segue para análise conclusiva nas comissões de Educação, Meio Ambiente, Finanças e Constituição e Justiça. Caso aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.