Com o objetivo de orientar cidadãos a evitarem fraudes na compra de imóveis, os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão gratuito em diversas cidades brasileiras. A iniciativa oferece consultoria jurídica preventiva para proteger o patrimônio da população contra estelionatos imobiliários.

Práticas ilícitas no setor imobiliário envolvem a atuação de falsos proprietários, o uso de documentação adulterada e a venda de imóveis inexistentes. Esses golpes geram prejuízos financeiros severos a compradores desavisados.

A mobilização levará tabeliães a shoppings, praças e espaços públicos para esclarecer dúvidas sobre escrituras públicas, procurações e doações. A ação é organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e suas seccionais estaduais.

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Modalidades de golpes

Segundo o CNB/CF, as irregularidades mais frequentes em negociações imobiliárias incluem:

  • Venda de bens por pessoas que não são donas legítimas;
  • Apresentação de procurações falsificadas;
  • Comercialização de propriedades com restrições omitidas;
  • Exigência de pagamentos antecipados sem formalização contratual.

Em muitos casos, o comprador descobre o problema apenas após transferir os recursos ou notar que não poderá registrar a propriedade. O alerta é reforçado pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, que registrou 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um crescimento de 429,8% em relação a 2018.

O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, destaca que a orientação preventiva evita disputas judiciais. “A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.

Prevenção e segurança

A elaboração da escritura pública pelo tabelião de notas é a principal forma de prevenção. O profissional verifica a capacidade jurídica das partes, analisa documentos e garante a transparência do negócio antes do registro definitivo no Cartório de Imóveis.

Outros cuidados envolvem consultar a matrícula atualizada do bem para checar a titularidade, confirmar a autenticidade de procurações e desconfiar de valores muito abaixo do mercado.

Para reforçar a proteção nas transações, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial. A ferramenta educativa demonstra como os valores financeiros podem ficar custodiados até o cumprimento integral de todas as obrigações acertadas.

Locais de atendimento

O mutirão contará com atendimentos em capitais como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR) e Porto Alegre (RS), além de Santos (SP) e municípios de Goiás.

Os horários e pontos de atendimento detalhados podem ser consultados no site oficial: www.jornadanotarialdafamilia.com.br.

FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072