Dario Durigan vai mediar negociação da dívida do Rio com BNDES e Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (19) que atuará como mediador nas tratativas entre o governo do Rio de Janeiro, o BNDES e o Banco do Brasil para analisar a reestruturação da dívida do Rio.

“Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, pontuou Durigan em conversa com jornalistas após participar de um evento da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

No dia anterior, Durigan e o governador interino Ricardo Couto conversaram em Brasília. Couto solicitou o apoio do ministério para viabilizar termos mais vantajosos junto aos bancos federais.

Débito bilionário

Couto informou que o estado acumula cerca de R$ 26 bilhões em obrigações financeiras. O objetivo é reescalonar os pagamentos para diminuir o impacto dos juros.

A estratégia envolve trocar financiamentos caros por opções mais baratas. Como a União já garante os débitos atuais, a alteração dispensaria um novo aval do Tesouro Nacional.

Durigan planeja dialogar com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, e Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, para verificar margens de acordo.

Propag

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também esteve na pauta do encontro entre o ministro e o governador.

O mecanismo possibilita refinanciar débitos federais em até 360 meses, oferecendo juros menores em troca de metas fiscais.

O Rio aderiu ao Propag recentemente, saindo do Regime de Recuperação Fiscal. Com isso, a dívida com a União passou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

Couto destacou que a meta é entregar o comando estadual com as contas ajustadas e saldo fiscal positivo.

Contrapartidas

Para integrar o Propag, o estado aceitou abater 20% do total devido à União. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional ficarão retidos pela União até 2048.

O pacto exige ainda investimentos de 1% do saldo devedor em setores como educação, segurança e infraestrutura.

O governo federal aponta que já quitou aproximadamente R$ 47 bilhões em obrigações fluminenses não pagas desde 2016.

Caso Refit

Após o encontro, Couto evitou comentar se a situação da refinaria Refit foi abordada com a equipe econômica.

A empresa possui bilhões em débitos tributários e é investigada por órgãos de fiscalização devido a suspeitas de fraudes fiscais e sonegação.

A viabilidade da reestruturação bancária fluminense ainda depende dos estudos técnicos que serão conduzidos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil.