Dia do orgulho lésbico expõe demandas por saúde integral e fim da violência

Celebrado nesta quarta-feira (19) no Brasil, o Dia do orgulho lésbico busca dar visibilidade à luta por direitos e combater a lesbofobia no país. A data ganha relevância em um cenário onde quase 80% das mulheres lésbicas relatam sofrer algum tipo de violência cotidiana, como assédio moral e sexual, conforme apontam os dados do LesboCenso Nacional.

Para discutir as urgências do movimento, a assistente social e coordenadora da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Michele Seixas, detalhou as principais pautas sociopolíticas enfrentadas por esse grupo, que incluem o acesso à saúde integral qualificada e a inserção no mercado formal de trabalho.

Saúde e atendimento no SUS

A ativista aponta que o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda carece de capacitação adequada para lidar com corpos e especificidades lésbicas. Segundo Michele, o preconceito e a falta de educação permanente em saúde resultam na violação frequente dos direitos das pacientes.

Entre as melhorias cobradas, está a obrigatoriedade do preenchimento da orientação sexual no momento da anamnese clínica. A medida ajudaria a direcionar o cuidado médico de forma humanizada e assertiva, a exemplo do que já ocorre com a identificação de raça e cor.

Direitos reprodutivos e assistência social

Na área de direitos reprodutivos, a legislação e as políticas de planejamento familiar falham em acolher casais lésbico-afetivos. Michele Seixas afirma que o acesso à dupla maternidade por reprodução assistida é restrito e predominantemente elitizado, deixando a maioria das mulheres desassistidas na rede pública.

Outro obstáculo reside na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que não reconhece formalmente os arranjos familiares formados por mulheres lésbicas. Essa invisibilidade impede o cadastramento adequado e o acesso pleno a programas de proteção social governamentais.

Mercado de trabalho e discriminação

No campo profissional, a lesbofobia afeta fortemente a empregabilidade. Lésbicas que não reproduzem a estética feminina tradicional, conhecidas como desfems, sofrem maior rejeição em seleções de emprego. Esse cenário de vulnerabilidade se agrava significativamente para mulheres negras.

Muitas trabalhadoras relatam ter de ocultar sua orientação sexual e adotar comportamentos padronizados para garantir uma vaga de emprego, vivenciando um cotidiano de silenciamento e preconceito contínuo nos ambientes corporativos.

Escassez de estatísticas oficiais

A formulação de políticas públicas efetivas é prejudicada pela falta de dados oficiais produzidos pelo Estado sobre a população lésbica. As estatísticas disponíveis atualmente vêm de levantamentos independentes, como o Dossiê do Lesbocídio e o próprio LesboCenso.

Apesar de avanços históricos obtidos pela comunidade LGBTQIA+, como o casamento igualitário garantido desde 2013, o movimento reforça que ainda não existem conquistas legislativas de âmbito nacional direcionadas exclusivamente às demandas lésbicas.

Canais de denúncia

Casos de lesbofobia e violações de direitos humanos podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100, serviço gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que opera 24 horas por dia. Em situações de emergência policial, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.