Defesa de Jair Bolsonaro solicita ao STF liberação da prisão domiciliar para consulta odontológica

O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (14) com um pedido de autorização para deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar um atendimento odontológico.

Pedido para consulta com familiar

Endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, o requerimento solicita que a saída ocorra na próxima sexta-feira (21), às 14h. A profissional de saúde indicada no documento é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-mandatário e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

De acordo com a defesa, a permissão deve se limitar estritamente ao tempo necessário para deslocamento, realização do procedimento e retorno à residência, mantendo-se todas as medidas de monitoramento impostas pela Justiça.

Restrições e contexto da prisão

Vale destacar que Bolsonaro está proibido de manter contato e receber visitas do filho Flávio. A restrição foi aplicada após o senador divulgar em suas redes sociais uma carta manuscrita pelo pai, contornando a proibição judicial de manifestação em plataformas digitais impostas ao ex-presidente.

Condenado a 27 anos e três meses de reclusão no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente obteve o direito à prisão domiciliar após passar por um procedimento cirúrgico. Atualmente, ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Segundo as diretrizes do processo de execução penal, qualquer autorização de deslocamento ou visitação depende da aprovação individual do relator da matéria na Corte, o ministro Alexandre de Moraes.