Jornalista perseguido por Carla Zambelli tem prisão determinada por não pagar indenização

O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, ordenou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão, datada de 1º de junho, ocorre em decorrência do não pagamento de uma indenização por difamação, fixada em pouco mais de R$ 2,2 mil, incluindo multas e custas processuais.

Araújo foi considerado culpado por difamar Carla Zambelli após a publicação de um texto crítico à ex-deputada federal. No conteúdo, o jornalista descreveu Zambelli como integrante de uma “seita de doentes de extrema direita” que cometeria “atrocidades” e seria composta por “mercadores da morte”.

Apesar de ter sido absolvido da acusação de injúria, Luan Araújo acabou condenado ao pagamento de indenização por difamação. A pena restritiva de direitos foi convertida em pena privativa de liberdade devido ao não cumprimento da prestação pecuniária, conforme o artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal.

A Agência Brasil buscou contato com a defesa de Luan Araújo, mas não obteve retorno até o momento.

Entenda o caso

O episódio que levou à perseguição e à condenação de Araújo ocorreu dias antes do segundo turno da eleição presidencial de 2022. Carla Zambelli e o jornalista se envolveram em uma discussão acalorada, que resultou na ex-deputada sacando uma arma e perseguindo o jornalista pelas ruas de São Paulo e dentro de um estabelecimento comercial. O incidente foi amplamente divulgado e repercutiu nacionalmente.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do STF sobre a perseguição armada é considerada definitiva.

Contudo, Zambelli já se encontrava na Itália desde julho, buscando evitar o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos de reclusão. Essa sentença foi proferida por sua participação como mentora em uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Brasil solicitou a extradição de Zambelli, que inicialmente foi concedida pelas instâncias inferiores da Justiça italiana. No entanto, a Corte de Apelação de Roma cassou a decisão em maio deste ano.