Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou nesta segunda-feira (28) os efeitos de uma determinação anterior emitida pelo colega Flávio Dino.

Dino havia revertido uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exigia a remoção de postagens digitais associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a polêmicas envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Com a nova determinação assinada à noite, o entendimento de Dino permanece congelado até que o plenário da corte máxima avalie o tema em definitivo.

A controvérsia jurídica teve início quando o ministro André Mendonça, atuando no TSE, mandou apagar publicações como a do humorista Antonio Tabet.

A defesa de Flávio Bolsonaro acionou Fux argumentando que o material continha desinformação eleitoral grave.

Análise e impactos no pleito

Ao justificar sua posição, Luiz Fux ressaltou o risco de instabilidade gerada por interferências em decisões da Justiça Eleitoral próximo ao primeiro turno.

O magistrado enfatizou que a avaliação sobre a suposta ofensa à liberdade de expressão cabe exclusivamente ao colegiado do STF.

Enquanto isso, o presidente do TSE, Nunes Marques, chegou a enviar um ofício ao tribunal questionando interferências nas prerrogativas da Justiça Eleitoral.