Ministério Público investiga suposto jogo de azar em praça pública na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a realização de um suposto jogo de azar na Praça Antônio Bento, localizada em Serraria, na região do Brejo paraibano. A investigação, que teve início nesta terça-feira (14), apura se o evento, conhecido como "Léo Barbearia de Prêmios", configurou exploração de jogo de azar, conforme o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais.

Segundo o documento que formaliza a apuração, o evento comercializou cartelas para o público, sorteando motocicletas e valores em dinheiro. O procurador Erik Bethoven de Lira Alves destacou, na portaria de instauração do inquérito, a ausência de informações públicas sobre a autorização para o uso da praça, a falta de transparência quanto à destinação dos valores arrecadados e a inexistência de dados sobre o recolhimento de tributos.

Anteriormente à abertura do inquérito, o MPPB já havia oficiado a Prefeitura de Serraria solicitando esclarecimentos sobre a permissão para o evento e a legalidade da utilização do espaço público. De acordo com o Ministério Público, não houve resposta por parte do executivo municipal.

Com a formalização do inquérito, a procuradoria reenviou o ofício à Prefeitura de Serraria, estabelecendo um prazo de 10 dias para que a administração municipal apresente as devidas informações. O portal g1 buscou contato com a prefeitura de Serraria, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.