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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela manutenção da retenção dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Com o posicionamento, o relator se manifestou contra a liberação do documento e a autorização para que o parlamentar deixe o país.
A manifestação ocorreu durante o julgamento virtual de um recurso impetrado pelos advogados do político. O investigado descumpriu a determinação judicial e viajou para os Estados Unidos após a divulgação do resultado das eleições presidenciais. Segundo o magistrado, as medidas impostas ao candidato derrotado no pleito presidencial devem ser mantidas.
Ao justificar a manutenção da decisão, o ministro ressaltou a necessidade de resguardar o processo. "Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas", afirmou Moraes.
A deliberação no plenário virtual da Primeira Turma da Corte permanecerá aberta para inserção de votos até segunda-feira (30). Para a conclusão do julgamento, o colegiado ainda aguarda as manifestações dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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