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O Ministério Público da Paraíba exigiu que a Prefeitura de João Pessoa entregue um plano de obras para a reforma emergencial do Centro POP, localizado na capital, estabelecendo um prazo de 30 dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A medida decorre de uma Ação Civil Pública embasada em vistorias da Vigilância de Saúde, que catalogou dezenas de irregularidades graves na unidade voltada ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade.
Entre os problemas críticos identificados estão a presença disseminada de mofo, infiltrações estruturais, fiação elétrica exposta, ausência de chuveiros e esgoto a céu aberto na área da lavanderia pública.
A promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva destacou que manter o local aberto sob tais condições expõe os frequentadores a sérios riscos de contaminação e acidentes elétricos.
Histórico de vistorias
As fiscalizações no edifício começaram em outubro de 2024, quando laudos apontaram banheiros precários, falta de acessibilidade e até mesmo infestação de baratas na despensa de alimentos.
Em novas inspeções realizadas posteriormente, órgãos fiscalizadores constataram que nenhuma melhoria significativa foi realizada pela gestão municipal para sanar as falhas estruturais e sanitárias.
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