Prisão preventiva é mais frequente em flagrantes de drogas, aponta CNJ

Um levantamento recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a prisão preventiva ocorre com muito mais frequência em flagrantes por entorpecentes do que em outros delitos.

De acordo com o boletim do órgão, seis a cada dez indivíduos detidos nessa situação tiveram a retenção cautelar decretada por juízes nas audiências de custódia.

Esse índice de 60% supera de forma expressiva a média de 37,5% registrada em flagrantes de outras naturezas criminais durante o mesmo intervalo.

Para os especialistas responsáveis pela pesquisa, os números refletem o impacto direto da política criminal de entorpecentes no sistema de encarceramento provisório do país.

O estudo questiona a eficácia da própria audiência de custódia como barreira contra prisões provisórias em ocorrências ligadas a substâncias ilícitas.

Perfil das abordagens

A pesquisa aponta que 97% dos casos de drogas analisados entre 2024 e 2025 decorreram de prisões em flagrante oriundas de ações ostensivas policiais.

Isso demonstra que a atuação policial se concentra fortemente no varejo e nos elos mais vulneráveis da cadeia do tráfico.

Embora a prisão preventiva ainda domine, dados históricos indicam uma leve queda nessa diferença em relação à liberdade provisória ao longo dos anos.

Impactos institucionais

Mudanças normativas e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) também entram no escopo de análises sobre o fluxo do sistema carcerário.

A decisão sobre o porte de maconha para uso pessoal é apontada como um fator que pode influenciar os registros recentes.

No entanto, pesquisadores reforçam a necessidade de investigações adicionais para medir o real impacto dessas diretrizes jurídicas.