STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da PF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para chancelar a decisão liminar que determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A medida, tomada pelo ministro André Mendonça em Brasília, atende a uma solicitação do partido Novo após denúncias de monitoramento ilegal contra autoridades públicas.

Logo após o início da sessão extraordinária, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Mesmo com a suspensão temporária da análise do caso pelo colegiado, a determinação urgente e provisória expedida por Mendonça continua plenamente ativa e em vigor.

Antes da interrupção, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus posicionamentos. Ambos acompanharam o voto do relator André Mendonça, consolidando o placar de três votos favoráveis à suspensão dos cargos. A Segunda Turma do STF conta ainda com a participação do ministro Dias Toffoli.

A convocação do colegiado ocorreu em caráter de urgência, poucas horas depois de Mendonça ordenar a saída temporária de Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada. A representação que originou o processo foi protocolada pelo partido Novo.

Entenda a crise institucional

O ministro André Mendonça fundamentou sua decisão sob a alegação de ter sido alvo de espionagem clandestina durante o mês de agosto. Segundo a denúncia, foram elaborados ao menos seis relatórios sigilosos de inteligência sobre ele e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A controvérsia ganhou força quando o ministro Alexandre de Moraes divulgou um desses documentos. Moraes apontou que Mendonça estaria incorrendo em abuso de autoridade na condução da Operação Compliance Zero, investigação que apura fraudes financeiras bilionárias no Banco Master.

A divulgação de Moraes ocorreu em reação a uma atitude anterior de Mendonça, que havia tornado públicas conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco. A Polícia Federal aponta que as mensagens recuperadas teriam sido direcionadas ao próprio Moraes.

Os diálogos sugerem uma suposta proximidade entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. Em um dos trechos, há indícios de tratativas sobre um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Moraes nega veementemente qualquer contato com o investigado.