STJ nega recurso e mantém em aberto processo sobre a Chacina de Pioz na Paraíba

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, em decisão concluída no final de outubro, um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia relacionado à Chacina de Pioz. Ele é acusado de ter auxiliado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia durante os assassinatos de seus tios e primos ocorridos em agosto de 2016, na Espanha.

Os 15 ministros que compõem o colegiado seguiram integralmente o voto do relator, o ministro Mauro Campbell Marques. Com a negativa dos embargos de declaração, a defesa não conseguiu o aval para levar a discussão jurídica ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo contra Marvin tramita na Justiça da Paraíba. Após passar por fases de absolvição e anulação nos últimos anos, a ação penal foi retomada por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2023, mantendo o réu respondendo aos questionamentos judiciais em liberdade.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontam que Marvin acompanhou a execução dos crimes por meio de mensagens de WhatsApp, supostamente prestando orientações a Patrick. Por outro lado, a defesa sustenta que a simples troca de mensagens não configura crime e que ele não possuía obrigação legal de atuar.