Supermercados são autuados após fiscalização na Paraíba por itens vencidos

Uma **fiscalização na Paraíba** realizada pelo MP-Procon nesta quinta-feira (10) resultou na autuação de dois supermercados nos municípios de Sapé e Mari, na Zona da Mata. A operação conjunta do Ministério Público identificou graves irregularidades estruturais e na comercialização de produtos fora do prazo de validade.

No estabelecimento localizado em Sapé, os agentes encontraram alimentos vencidos e itens fracionados sendo comercializados sem qualquer informação sobre a data de vencimento. Além disso, a equipe de vistoria apreendeu 84 extintores de incêndio com prazos de validade expirados.

O local também apresentava problemas graves na documentação obrigatória. Faltavam o Certificado do Corpo de Bombeiros, o Alvará de Funcionamento e a Licença Sanitária. Os fiscais ainda registraram a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Já no município de Mari, o supermercado vistoriado mantinha produtos vencidos tanto na área de manipulação quanto nas gôndolas de vendas. O órgão estadual também constatou divergências nas informações sobre a validade de cortes suínos expostos ao consumidor.

Em termos de infraestrutura, o comércio de Mari não possuía placas indicativas para os leitores de código de barras. Até o momento, a defesa de ambos os estabelecimentos não foi localizada para se pronunciar sobre as autuações ocorridas.