TRE-PB cassa mandatos de prefeita e vice de Areia por cestas básicas

A prefeita de Areia, Sílvia Cunha Lima, e o vice-prefeito, Luiz Francisco Neto, sofreram a cassação de seus mandatos pelo TRE-PB nesta sexta-feira (4), devido à distribuição ilegal de cestas básicas nas eleições de 2024.

O julgamento na Corte estadual foi marcado por forte acirramento entre os magistrados.

O placar final terminou empatado e o desempate coube ao presidente do tribunal, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Mesmo com a sentença desfavorável, os gestores não deixam os cargos imediatamente.

A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração para tentar reverter ou esclarecer pontos da condenação.

Entenda o caso

A investigação comandada pelo Ministério Público Eleitoral apontou que a entrega de alimentos na antevéspera do pleito teve o objetivo de captar votos ilegalmente.

Na época, dois servidores da Prefeitura de Areia acabaram presos durante a distribuição dos donativos.

Durante os debates na Corte, a desembargadora Giovana Mayer votou contra a punição, emparelhando o placar em 4 a 4.

No entanto, o voto de minerva do presidente pesou contra a chapa.

Para o magistrado, a proximidade da votação e a irregularidade nos itens entregues comprovaram o abuso de poder político.

Até que todos os recursos sejam julgados em instâncias superiores, Sílvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto seguem exercendo suas funções normalmente na administração municipal.