TSE forma maioria para manter remoção de publicações sobre Nossa Senhora

O TSE formou maioria de votos, nesta quarta-feira (30), para assegurar a retirada de publicações nas redes sociais que citavam Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. A medida atende a um recurso da defesa do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) contra conteúdos considerados inverídicos.

A decisão acompanha o parecer do relator, ministro André Mendonça. O posicionamento foi seguido pelo presidente da corte, Nunes Marques, e pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem previsão de encerramento às 23h59.

Ainda faltam os votos de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. Durante a sessão, o colegiado também avalia se a restrição será aplicada estritamente a conteúdos sabidamente falsos ou se afetará críticas, opiniões e sátiras direcionadas ao candidato.

Origem do impasse e idas e vindas judiciais

O litígio começou após o humorista Antonio Tabet publicar uma mensagem na rede social X associando a família do candidato a ataques à santa. A defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça alegando que a postagem reforçava um boato falso sobre um suposto projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A determinação inicial de Mendonça para apagar a publicação chegou a ser suspensa pelo ministro Flávio Dino, do STF, em recurso do humorista. Contudo, o ministro Luiz Fux restabeleceu a ordem de remoção após novo pedido de Bolsonaro. Paralelamente, o presidente do STF, Edson Fachin, optou por não pautar o tema no tribunal supremo nesta quarta-feira.