Um estudo divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou que a tributação de compras internacionais de baixo valor, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, gerou impactos benéficos para a economia nacional, apesar de sua percepção inicial de impopularidade.

Conforme a CNI, essa iniciativa contribuiu para frear as importações, salvaguardou mais de 100 mil postos de trabalho e impulsionou a atividade econômica no Brasil. A confederação detalhou que bilhões de reais em mercadorias estrangeiras deixaram de ser adquiridos, enquanto a arrecadação tributária fortaleceu os cofres públicos.

Para estimar os impactos do Imposto de Importação, a CNI utilizou como referência o valor médio das remessas de 2025, confrontando a projeção de volume de importações da entidade para o ano anterior com os dados que foram de fato apurados.

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Principais resultados do estudo

  • R$ 4,5 bilhões em importações que foram evitadas;
  • A preservação de 135,8 mil empregos no território nacional;
  • Uma circulação de R$ 19,7 bilhões na economia do Brasil;
  • Redução de 10,9% no volume de encomendas internacionais entre 2024 e 2025;
  • Diminuição de 23,4% no total de remessas no primeiro semestre de 2025, comparado ao mesmo período de 2024, antes da implementação da medida;
  • Arrecadação tributária de R$ 1,4 bilhão em 2024 e de R$ 3,5 bilhões em 2025.

Segundo a CNI, a aplicação dessa tributação diminuiu a concorrência desigual causada por produtos importados, especialmente os provenientes da China, proporcionando um alívio significativo para a indústria nacional.

“A finalidade primordial da ‘taxa das blusinhas’ não reside em onerar o consumidor, mas sim em salvaguardar a economia. É crucial assegurar a competitividade da indústria brasileira para que possamos preservar postos de trabalho e fomentar a geração de renda", declarou Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI, em comunicado.

"Não há oposição às importações. Elas são bem-vindas e contribuem para a competitividade, contanto que ingressem no Brasil em condições equitativas”, complementou ele.

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Entenda o funcionamento da taxa

Essa regulamentação institui uma alíquota de 20% de Imposto de Importação para aquisições internacionais com valor de até US$ 50. A norma foi implementada em agosto de 2024, integrada ao programa Remessa Conforme, que visa formalizar o comércio eletrônico transfronteiriço.

Operacionalmente, a cobrança do tributo ocorre no ato da transação, o que simplifica a fiscalização e minimiza a ocorrência de fraudes.

Impacto sobre as importações

Após a implementação da nova regulamentação, o volume de remessas registrou uma diminuição:

  • No ano de 2024, o Brasil recebeu 179,1 milhões de remessas;
  • Já em 2025, esse total diminuiu para 159,6 milhões.

Caso a taxação não tivesse sido aplicada, a estimativa do setor industrial indicava que o volume de pacotes superaria 205 milhões, evidenciando o efeito direto da medida na contenção das aquisições estrangeiras.

Anteriormente à alteração, mercadorias importadas de menor custo frequentemente ingressavam no país sem a devida quitação de todos os impostos, em contraste com os produtos nacionais, que eram tributados de forma regular.

Para a CNI, essa situação criava uma disparidade competitiva. Com a implementação da nova normativa, observa-se um maior balanceamento entre os produtos fabricados no Brasil e os importados.

Medidas contra fraudes

A CNI acrescenta que a “taxa das blusinhas” também atuou para coibir práticas como o subfaturamento, o fracionamento de encomendas e a utilização irregular de isenções fiscais, que eram recorrentes antes da aplicação do imposto.

Graças ao novo regime, as plataformas de comércio eletrônico estrangeiras são obrigadas a declarar e arrecadar os tributos no momento da transação, o que intensifica o controle e diminui as inconformidades.

Repercussões econômicas

Para além da diminuição das importações, a iniciativa contribuiu para o aumento da arrecadação federal proveniente de produtos de baixo valor, saltando de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

Conforme comunicado pela CNI, o benefício mais significativo para o setor industrial reside na salvaguarda da produção interna, garantindo a preservação de empregos e a criação de renda em território nacional.

FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072