ALPB aprova projeto que cria ferramenta de proteção imediata para mulheres vítimas de violência na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PP) que institui o Programa SOS Mulher, iniciativa voltada ao fortalecimento da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o estado.

A proposta cria uma ferramenta tecnológica destinada às mulheres que já possuem medida protetiva de urgência, permitindo o acionamento rápido das forças de segurança em situações de risco. O sistema contará com alerta emergencial e geolocalização, enviando automaticamente as informações para a unidade policial responsável pelo atendimento.

De acordo com o texto aprovado, a execução do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESDS), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).

Para o deputado Júnior Araújo, a iniciativa representa um avanço importante no enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba.

“Não podemos permitir que mulheres continuem vivendo sob o medo constante da violência. O SOS Mulher utiliza a tecnologia como instrumento de proteção e resposta rápida do Estado nos momentos mais críticos”, destacou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que o objetivo é tornar as medidas protetivas mais efetivas no cotidiano das vítimas.

“A proteção não pode existir apenas no papel. Precisamos oferecer mecanismos reais capazes de prevenir agressões e salvar vidas”, afirmou.

Outro ponto previsto no projeto é a atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade social e às residentes em áreas com limitações de acesso à telefonia e internet, buscando ampliar o alcance do atendimento.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, a matéria segue agora para sanção do governador do Estado.