Câmara dos Deputados debate déficit de auditores-fiscais nesta quarta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11), às 16 horas, uma audiência pública para debater o déficit de auditores-fiscais do trabalho no Brasil.

O encontro, que ocorrerá no plenário 9, foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e contará com participação interativa do público. Clique aqui para conferir os convidados e enviar suas perguntas.

Impactos na fiscalização

O foco central da discussão é avaliar como a redução do quadro de servidores prejudica a proteção aos trabalhadores. De acordo com dados apresentados pela deputada, atualmente apenas 3% dos estabelecimentos do país passam por fiscalização efetiva.

A parlamentar aponta que a carência de pessoal compromete ações essenciais, incluindo o combate ao trabalho escravo e infantil, a prevenção de acidentes laborais e a fiscalização de cotas para pessoas com deficiência.

Futuro da categoria

Alice Portugal alerta para um risco iminente: a aposentadoria de centenas de profissionais nos próximos cinco anos. Esse cenário pode agravar a precariedade do serviço caso não haja recomposição do quadro.

Para a deputada, fortalecer a carreira é uma medida indispensável para a justiça social. "Fortalecer a Auditoria-Fiscal do Trabalho é garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados", afirmou.