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A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que oficializa a atividade circense no Brasil como uma expressão da cultura e da arte popular em âmbito nacional. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República.

Originada no Senado, a proposta, conhecida como Projeto de Lei 4740/25, recebeu parecer positivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que atuou como relator. Segundo o relator, o circo se estabeleceu como um ambiente de convergência de diversas formas de expressão artística, além de promover a valorização da pluralidade cultural do Brasil.

“Sua natureza itinerante e acessível a todos ajuda a disseminar a cultura, levando frequentemente arte e lazer a regiões com poucas opções culturais. Isso realça seu papel fundamental na garantia do acesso à cultura”, destacou.

Fomento a políticas culturais

Capitão Augusto ressaltou que a oficialização do circo como manifestação cultural e arte popular serve de base para o fortalecimento de políticas públicas destinadas ao setor. Além disso, contribui para a salvaguarda de tradições, o estímulo à economia criativa e a expansão das chances de inclusão social através da arte.

O deputado relembrou que os grandes artistas brasileiros frequentemente se apresentavam em circos, e que o público do interior tinha ali seu principal contato com a arte. “O circo levou cultura a locais onde o Estado não chegava, levou alegria a quem precisava, levou encanto a quem estava esquecido. E isso se repetiu por muitas gerações”, declarou.

Entenda o processo de tramitação de projetos de lei