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A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional divulgou nesta terça-feira (15) o seu “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento fornece orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e técnicos ao longo dos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.

Diante da crise climática, o plano prioriza o fortalecimento de políticas ambientais, com ênfase em temas como a transição energética, a proteção de ecossistemas vitais, a justiça climática, o orçamento e a governança.

“Este mapa não é apenas um diagnóstico, mas um conjunto de ações práticas para disseminar a pauta climática, combater notícias falsas e assegurar que o desenvolvimento do Brasil seja pautado pela conservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, povos indígenas e comunidades periféricas”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.

Elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o documento propõe a aprovação de projetos em andamento, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, reforça a importância de fortalecer mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“O mapa transcende o aspecto técnico, servindo como um guia para o Parlamento que será definido nas eleições de outubro. É fundamental fortalecer a agenda socioambiental no Congresso Nacional; há um trabalho extenso a ser feito, e essa pauta não pode ser secundária, mas sim central nos debates sobre o futuro do Brasil nos próximos anos”, declarou o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.

Estratégias

O material enfatiza a necessidade de criar narrativas que superem a dicotomia entre crescimento econômico e preservação ambiental. Orienta também a tradução de discussões acadêmicas para a realidade cotidiana da população, abordando questões como segurança alimentar, saúde e moradia. Organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo, apoiaram o desenvolvimento das diretrizes.

“A mobilização efetiva ocorre quando as comunidades locais possuem os meios para construir suas próprias narrativas, desconstruindo estereótipos e discursos dominantes através do combate à desinformação. Nesse contexto, a comunicação se transforma de mera divulgação para uma infraestrutura de participação”, destaca um trecho do documento.

As táticas propostas incluem a sinergia entre mobilização online e articulação institucional, visando exercer pressão sobre os parlamentares para influenciar decisões.

“Quando milhares ou milhões de pessoas se manifestam de maneira coordenada, ignorar essa pressão acarreta um custo”, afirma o texto, citando como exemplos recentes de mobilizações bem-sucedidas que impactaram o processo legislativo as campanhas pelo fim da escala 6x1 e “Criança não é mãe”.

O Mapa do Caminho é apresentado não apenas como uma ferramenta para o Legislativo, mas também como um recurso estratégico para a sociedade civil e o meio acadêmico.