Comissão da Câmara aprova projeto para impulsionar o esporte feminino em grandes eventos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece diretrizes para o fomento e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos sediados no Brasil. A iniciativa determina que os organizadores dessas competições implementem medidas concretas para assegurar o desenvolvimento das atletas e promover a igualdade de gênero no cenário esportivo nacional.

De acordo com o texto aprovado, os responsáveis pela organização de grandes eventos esportivos terão a obrigação de garantir a visibilidade institucional das competições femininas. Adicionalmente, deverão assegurar o acesso a infraestruturas esportivas adequadas e direcionar investimentos para o desenvolvimento de categorias de base femininas, além da formação de profissionais mulheres.

Nova redação alinha proposta à Lei Geral do Esporte

O texto que obteve aprovação na comissão é um substitutivo proposto pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657/26. Esta nova versão abrange todas as modalidades esportivas femininas e incorpora os novos dispositivos à Lei Geral do Esporte.

Originalmente, o projeto de lei, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), focava especificamente em garantias para o futebol feminino e propunha alterações na Lei Pelé.

A relatora esclareceu que a mudança foi necessária para manter a coesão do ordenamento jurídico, visto que a Lei Geral do Esporte revogou boa parte das legislações anteriores.

“O substitutivo mantém o mérito da proposta original, que é o fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos realizados no país, mas o faz com uma redação mais alinhada à Lei Geral do Esporte. Isso evita um detalhamento excessivo e minimiza o risco de sobreposição de normas”, explicou Aquino.

Nely Aquino ressaltou que a medida possui caráter estratégico para o Brasil, especialmente com a preparação para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol — modalidade mais popular e elemento de identidade nacional”, afirmou.

Próximos passos da proposta

A proposta agora será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto tramita em caráter conclusivo e pode seguir diretamente para o Senado Federal após a aprovação pelas comissões, a menos que haja um pedido para votação em Plenário na Câmara. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado por ambas as casas legislativas.

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