Operação Donos da Noite resgata 22 mulheres de tráfico humano e trabalho análogo à escravidão no Nordeste

Na última quarta-feira (10), uma ação conjunta da Polícia Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho, denominada Operação Donos da Noite, resultou no resgate de 22 mulheres submetidas a trabalho análogo à escravidão e tráfico humano em estabelecimentos de exploração sexual nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os dados da operação foram consolidados nesta terça-feira (16), revelando a atuação interestadual de uma organização criminosa no Nordeste.

Dessas vítimas, 18 foram localizadas em municípios paraibanos, onde se concentrava a maior parte das atividades do grupo investigado, e quatro em Goiana, Pernambuco. A operação visa desmantelar o esquema de exploração e garantir a proteção das pessoas envolvidas.

As investigações abrangeram seis estabelecimentos em cidades como Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, na Paraíba, além de Goiana, em Pernambuco, e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. No último local, embora o estabelecimento estivesse fechado, foram encontrados indícios substanciais da exploração, como cadernos de controle de dívidas e malas das trabalhadoras.

As fiscalizações conduzidas pelos auditores fiscais revelaram que os locais eram gerenciados por uma mesma empregadora e seus familiares. A líder da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho devido à caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.

Como resultado da fiscalização, foi determinada a interrupção imediata das atividades, o pagamento integral dos direitos trabalhistas às vítimas, o custeio de seu retorno às cidades de origem e a cessação de todas as práticas ilícitas identificadas.

O modus operandi do esquema de exploração

O controle das vítimas era exercido através de um sistema de dívidas. As mulheres eram compelidas a acumular débitos por itens básicos como alimentação, produtos de higiene, vestuário, perfumes, procedimentos estéticos e serviços de lavanderia.

Conforme os relatos obtidos pela auditoria, os valores dessas cobranças eram estipulados de forma unilateral pelos administradores dos estabelecimentos, sem qualquer transparência sobre os débitos ou os pagamentos efetivamente recebidos pelas trabalhadoras. Em diversas situações, as vítimas terminavam a semana sem qualquer remuneração.

A Polícia Federal revelou que o esquema também impunha metas de desempenho às mulheres: consumir 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e realizar 20 programas sexuais diariamente. O não cumprimento dessas metas resultava em multas financeiras, que eram automaticamente incorporadas ao sistema de dívidas.

A circulação das trabalhadoras era rigidamente controlada por meio de câmeras de vigilância e forte pressão psicológica. Relatos indicam que algumas mulheres eram impedidas de deixar os estabelecimentos devido às dívidas acumuladas, configurando uma forma de cerceamento de liberdade.

Os auditores também documentaram jornadas exaustivas, que se estendiam das 14h às 4h da manhã em dias úteis. Nos fins de semana, as atividades começavam ao meio-dia e só terminavam com a saída do último cliente, sem qualquer autonomia para as mulheres definirem seus próprios horários ou períodos de descanso.

Durante as fiscalizações, foram coletados depoimentos alarmantes sobre estupros, abusos sexuais e consumo compulsório de bebidas alcoólicas e outras substâncias, diretamente associados à exigência de cumprimento das metas impostas pelos exploradores.

As condições de moradia e trabalho nos locais fiscalizados eram insalubres, com mulheres vivendo em quartos coletivos e instalações sanitárias precárias. Em alguns casos, o mesmo espaço servia como alojamento e ambiente de exploração sexual.

As investigações seguem em andamento, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que outras vítimas exploradas pela mesma organização criminosa poderão ser identificadas e resgatadas à medida que a fiscalização avança.