Contas públicas registram superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (29) que o Governo Central obteve um superávit primário de R$ 4,8 bilhões no mês de setembro. O resultado representa uma recuperação importante frente ao déficit de R$ 14,4 bilhões apurado no mesmo período do ano passado, impulsionado pelo avanço expressivo da arrecadação federal.

No comparativo anual, a receita líquida do governo subiu 13,6% acima da taxa de inflação, o que equivale a um acréscimo real de R$ 24,6 bilhões. Em contrapartida, as despesas públicas tiveram uma expansão bem mais moderada, crescendo 2,4% no período, o que representa um aumento de R$ 4,7 bilhões.

A melhora nas contas foi garantida pela combinação entre o aumento do recolhimento de Imposto de Renda, a forte arrecadação no setor petrolífero e a entrada de receitas extraordinárias decorrentes de precatórios de anos anteriores cancelados pelo Poder Judiciário.

Alta do petróleo e arrecadação impulsionam receitas

As receitas com a exploração de recursos naturais deram um salto de 71,9% em termos reais, somando R$ 5,7 bilhões a mais. Segundo o governo, a valorização do petróleo no mercado internacional, aliada à maior produção e venda gerida pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), explicam esse avanço.

Ademais, a rubrica de outras receitas não administradas subiu R$ 12,8 bilhões acima da inflação, puxada pela devolução dos precatórios. Na arrecadação tributária, o Imposto de Renda cresceu R$ 7,3 bilhões em termos reais — impulsionado pelo IRPJ —, enquanto o imposto de exportação sobre óleo bruto gerou R$ 2,9 bilhões.

Impactos do cenário internacional e gastos extraordinários

Do lado dos gastos, os créditos extraordinários registraram expansão de R$ 9,9 bilhões. A maior parte dessa verba foi liberada para conter os reflexos econômicos do conflito no Oriente Médio, sendo R$ 7,6 bilhões aplicados em subvenções para a produção e importação de diesel e derivados.

Com isso, a crise internacional atuou em duas frentes no orçamento federal. Se por um lado a alta da cotação da commodity elevou a arrecadação de royalties, por outro exigiu desembolsos adicionais para mitigar a alta dos combustíveis internamente.

Paralelamente, as despesas com benefícios previdenciários avançaram R$ 2,1 bilhões acima da inflação, impulsionadas pelo aumento do número de segurados do RGPS e pelo reajuste do salário mínimo. Esse peso foi parcialmente atenuado por um corte de R$ 8,4 bilhões em despesas discricionárias.

Acumulado do ano registra déficit

Apesar do alívio em setembro, as contas do Governo Central seguem no vermelho no saldo anual. No acumulado de janeiro a setembro, o déficit primário alcançou R$ 90,2 bilhões, mostrando contudo uma leve melhora em relação ao saldo negativo de R$ 100,3 bilhões apurado no mesmo intervalo de 2025.