Economistas defendem taxação dos ricos em vez de corte em despesas sociais

Um grupo de 50 economistas e especialistas divulgou um manifesto, nesta sexta-feira (30), para combater a pressão do mercado financeiro sobre o governo eleito. O documento sugere um novo regime fiscal e defende prioritariamente a taxação dos ricos como alternativa sustentável ao corte de despesas sociais essenciais.

Segundo os signatários, agentes do setor financeiro tentam impor uma agenda derrotada nas urnas. O manifesto destaca que a maioria dos eleitores rejeitou a proposta de reduzir R$ 190 bilhões em investimentos públicos, tornando inadmissível que a gestão atual siga a cartilha da elite econômica.

A análise técnica do documento aponta que o crescimento da dívida pública, que atingiu 82,9% do PIB em agosto, decorre prioritariamente dos juros cobrados pelo Banco Central (BC). Nos últimos doze meses, o custo financeiro exigiu mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento nacional.

Esse montante representa 8,9% do PIB, cifra catorze vezes superior ao déficit primário de R$ 82 bilhões. Os economistas explicam que a inflação recente foi impulsionada por choques de oferta em alimentos e energia, fatores imprevisíveis que a elevação da taxa Selic não consegue conter.

Por sua vez, a autoridade monetária argumenta que os juros elevados são necessários para equilibrar pressões inflacionárias e conter gastos governamentais que excedem a arrecadação.

Tributação de Altas Rendas

Para evitar prejuízos aos serviços essenciais, o texto propõe antecipar para o próximo ano a cobrança de tributação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais. A regra aprovada pela Lei 15.270 de 2025 prevê vigência apenas para a declaração de 2027.

Se aprovada até o fim de dezembro, a medida taxaria imediatamente dividendos, aplicações isentas e juros sobre capital próprio. Além disso, os especialistas sugerem a revisão de isenções e incentivos fiscais que somam R$ 612,8 bilhões.

Selic e meta de inflação

O documento solicita a interrupção da alta da taxa Selic, hoje fixada em 13,75% ao ano, ao lado de ações que barateiem o crédito para famílias e microempresas. Outra exigência central envolve a revisão da meta de inflação estipulada em 3% ao ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A proposta sugere restabelecer o centro da meta em 4,5%, padrão mantido entre 2005 e 2018, estendendo o prazo de convergência para priorizar o pleno emprego nas decisões do Banco Central.

Nova regra fiscal

O manifesto defende a substituição imediata do arcabouço fiscal por um modelo flexível. O limite atual de crescimento de gastos a 70% da receita inviabiliza investimentos em saúde, educação e reindustrialização sustentável.

A sugestão propõe excluir das metas fiscais os investimentos públicos, o programa Bolsa Família, os pisos constitucionais e os aportes direcionados a estatais e ao BNDES.

Críticas ao ajuste fiscal

Por fim, os especialistas alertam contra propostas de austeridade apoiadas por setores da equipe econômica, como o ministro Dario Durigan. Segundo a nota, erros do passado, como o ajuste praticado em 2015, corroeram o apoio popular e comprometeram a governabilidade.

O manifesto é assinado por nomes expressivos da academia, incluindo Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos (Unicamp), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), Alfredo Saad Filho (Queen’s University Belfast) e Juliane Furno (UFF).