Economistas questionam corte de gastos para conter a dívida pública

Diversos economistas contestam a visão do mercado financeiro de que a redução das despesas do Estado é a única solução para conter o avanço da dívida pública no Brasil, apontando as elevadas taxas de juros mantidas pelo Banco Central como o fator central dessa expansão. Segundo os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, limitar investimentos essenciais em saúde e educação não resolve o equilíbrio fiscal e prejudica a população.

A trajetória do endividamento brasileiro saltou de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% até agosto de 2026. A corrente liberal defende cortes severos, com veículos internacionais como a Forbes citando a necessidade de tesourar até R$ 450 bilhões, baseando-se em levantamentos do Instituto Fiscal Independente (IFI).

Entretanto, acadêmicos de linhas heterodoxas destacam que os cortes propostos afetam diretamente programas de transferência de renda, previdência e serviços básicos. Durante o período eleitoral, propostas de ajustes em torno de R$ 250 bilhões já haviam sido alvo de intensos debates e críticas por ameaçarem o bem-estar social.

Riscos de calote e taxas de juros

A professora do Instituto de Economia da Unicamp, Simone Deos, descarta o risco de inadimplência do governo federal. Por ser denominada inteiramente em moeda nacional, a dívida interna não oferece risco de calote estrutural ou descontrole inflacionário decorrente apenas do volume emitido.

Para a pesquisadora, o grande vilão das contas públicas é o volume gasto com o pagamento de juros para rentistas, que ultrapassou R$ 1,1 trilhão em 12 meses — o equivalente a 8,86% do PIB. Com juros reais em 8,45%, a maior taxa do mundo, a dívida se retroalimenta continuamente.

O professor de economia da UFRRJ, Fernando Henrique Lemos Rodrigues, concorda que o peso do endividamento está dentro de parâmetros internacionais aceitáveis. Países como Estados Unidos (120% do PIB) e Japão (236% do PIB) operam com patamares muito superiores sem comprometer sua soberania financeira.

Pressão do mercado e alternativas fiscais

Rodrigues critica a associação frequente entre o orçamento estatal e o orçamento familiar. De acordo com o docente da UFRRJ, o Estado possui instrumentos de arrecadação, capacidade de emitir moeda e gerenciar o prazo de suas obrigações, tornando a comparação simplista e inadequada.

O docente sustenta ainda que a insistência em superávits primários serve para justificar a manutenção da Selic em patamares elevados. Essa dinâmica beneficia prioritariamente fundos e instituições do mercado financeiro, cujos rendimentos dependem fortemente dos títulos públicos.

Como alternativa ao ajuste fiscal rígido, pesquisadores propõem uma atuação coordenada do Banco Central na gestão do câmbio, aproveitando as reservas de US$ 350 bilhões em dólar para controlar a inflação. Além disso, destacam que o investimento social gera emprego e receita futura para o próprio país.