Estudos da ANP aprovam potencial de bloco no pré-sal da Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde na última sexta-feira (24) para os estudos geoeconômicos do bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no estratégico Polígono do Pré-sal da Bacia de Santos. Essa aprovação visa analisar a viabilidade técnica e financeira da área, pavimentando o caminho para uma possível inclusão em futuras rodadas de licitações, conforme as diretrizes da própria ANP.

Estes levantamentos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Com uma extensão aproximada de 460 quilômetros quadrados (km²), a documentação será agora enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para uma análise aprofundada, que determinará sua eventual participação em processos licitatórios futuros.

Conforme esclarecido pela ANP, a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a seleção dos blocos aptos a integrar as rodadas de licitações de partilha de produção, assim como os respectivos parâmetros econômicos, é do MME.

A agência reguladora sublinha que as projeções iniciais são favoráveis, indicando que a área possui condições robustas para o desenvolvimento de projetos economicamente e tecnicamente sustentáveis.

Oferta Permanente

Na modalidade de Oferta Permanente de Partilha de Produção, empresas petrolíferas têm a oportunidade de adquirir blocos localizados no pré-sal ou em outras regiões consideradas estratégicas. Os contratos firmados sob este regime preveem que uma parcela da produção extraída seja compartilhada com a União.

No entanto, para que um bloco seja ofertado no sistema de Oferta Permanente sob o regime de partilha, é indispensável uma autorização específica do CNPE. Esta autorização deve detalhar os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco que será objeto da licitação.

A ANP salienta que a seleção de blocos em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural visa múltiplos objetivos. Entre eles, destacam-se a recomposição e a expansão das reservas nacionais, o aumento da produção brasileira e o suprimento da crescente demanda interna por esses recursos energéticos.