Flávio Bolsonaro nega crime de calúnia contra Lula em defesa enviada à Polícia Federal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Polícia Federal, nesta terça-feira (28), uma defesa escrita na qual nega ter cometido o crime de calúnia contra o presidente Lula. A entrega do documento jurídico ocorreu em substituição ao depoimento presencial que estava agendado no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa por escrito e prerrogativa legal

A oitiva do parlamentar estava marcada para as 14h, contudo a equipe jurídica do senador protocolou a petição antes do horário estipulado. Por estar na condição de investigado, o parlamentar possui a prerrogativa legal de não prestar depoimento presencial.

O delegado Antônio Carlos Knoll, encarregado das investigações, notificou o relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, informando que o investigado foi devidamente intimado, mas optou por apresentar sua manifestação formal em formato escrito.

Origem do inquérito na rede social X

O procedimento apura uma publicação realizada por Flávio na rede social X em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião da postagem, o senador comentou acontecimentos internacionais e fez acusações genéricas envolvendo o Foro de São Paulo.

Em junho, a Polícia Federal havia finalizado o relatório do inquérito concluindo que o parlamentar cometeu calúnia ao associar o presidente da República a crimes como tráfico internacional de drogas e fraudes eleitorais.

Argumentação da defesa e retratação

Na petição protocolada nesta terça-feira, a defesa argumentou que houve um erro de interpretação do texto. Segundo o documento, em nenhum momento as condutas criminosas foram imputadas expressa ou implicitamente ao presidente Lula.

A realização desta etapa foi autorizada por Moraes a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR destacou que o código penal prevê a oportunidade de retratação, mecanismo que pode isentar o acusado de penalidades formais.