Governo e Congresso definem pautas prioritárias para esforço concentrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alinhou com os dirigentes do Congresso Nacional as prioridades para o próximo esforço concentrado, marcado para a semana entre 31 de agosto e 4 de setembro.

O acerto ocorreu durante um almoço no Palácio da Alvorada.

Participaram do encontro os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Entre os temas definidos estão:

• as propostas sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a Segurança Pública;
• a suspensão da chamada taxa das blusinhas;
• o marco regulatório de minerais críticos;
• o projeto Redata para incentivar data centers.

Lula destacou que concentrar esforços nessas pautas atende diretamente aos interesses centrais da sociedade brasileira.

Divisão de tarefas entre Câmara e Senado

Ficou acertado que a Câmara designará o comando da comissão mista da Medida Provisória que revoga o imposto federal de importação sobre compras de até US$ 50.

A medida precisa de rápida apreciação, pois perde a validade em setembro.

No Senado, a pauta incluirá as propostas de emenda à Constituição e os projetos econômicos estratégicos.

Alcolumbre garantiu que as relatorias serão apresentadas antes mesmo do início das sessões deliberativas.

Proteção de riquezas e investimentos

O Executivo e o Legislativo também trataram de recursos naturais e infraestrutura digital.

Lula classificou como urgente a votação sobre minerais críticos para evitar a exploração estrangeira desregulada.

Já o Redata traz a expectativa de atrair bilhões em investimentos tecnológicos para o país.