Governo federal amplia subsídio aos combustíveis após alta do petróleo

Diante da recente disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) o programa de subsídio aos combustíveis no país. As novas medidas estratégicas estabelecem uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel, buscando amortecer o impacto inflacionário sobre o mercado doméstico.

O pacote foi oficializado por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados pelo Executivo. A iniciativa substitui o modelo anterior de auxílio, ampliando o alcance para proteger os consumidores das fortes oscilações vindas do exterior.

Confira os principais pontos do decreto:

• Gasolina: corte de R$ 0,63 por litro referente ao PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: tributos federais temporariamente zerados;
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro com possibilidade de ajustes;
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• Diesel: mecanismo flexível que poderá ser alterado conforme o mercado.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória publicada autoriza a União a conceder subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. A ação ocorre em meio à instabilidade geopolítica que afeta a oferta global.

O desconto será repassado diretamente no preço de venda. As empresas participantes precisam registrar o abatimento nas respectivas notas fiscais emitidas.

O valor base de R$ 1 poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, dependendo do comportamento do mercado e do orçamento disponível.

Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerenciar a habilitação, fiscalizar os valores e efetuar o pagamento aos envolvidos.

O governo destacou que o Brasil importa mais de 25% do diesel consumido internamente, o que eleva a vulnerabilidade da economia frente às crises externas.

Corte na gasolina

No caso da gasolina, a estratégia adotada foi a desoneração tributária. Entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização sofrem baixa expressiva.

Com o corte de R$ 0,63 por litro, a carga tributária incidente sobre o produto recua para R$ 0,16 por litro, substituindo o benefício anterior que vencia nesta quarta.

Para o etanol hidratado, a decisão foi zerar completamente os tributos federais, gerando uma economia equivalente a R$ 0,19 por litro para o consumidor final.

Pressão internacional

O cenário externo continua desafiador para a economia brasileira. O petróleo do tipo Brent retornou ao patamar de US$ 100 por barril, impulsionado por conflitos no Oriente Médio.

Outro ponto crítico monitorado pelas autoridades é o Estreito de Ormuz, corredor logístico por onde transita parcela significativa do abastecimento mundial de energia.

Crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões

Para custear o programa, a União abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões através da Medida Provisória 1.389. A maior fatia será direcionada ao setor rodoviário:

• R$ 5,607 bilhões para o diesel de uso rodoviário;
• R$ 998 milhões para derivados de petróleo.

Os recursos serão aplicados pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizados pela ANP, ficando fora do limite tradicional de despesas do arcabouço fiscal devido ao caráter emergencial.