Governo federal destina R$ 97,3 bilhões em crédito para a agricultura familiar no novo Plano Safra

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), um investimento robusto de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Este montante, que visa fortalecer o setor com programas de crédito, seguro agrícola e assistência técnica, representa um impulso significativo para os agricultores familiares em todo o Brasil.

Do total anunciado, R$ 85,2 bilhões serão especificamente direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), evidenciando um aumento de quase 9% no volume de crédito em comparação com a safra anterior.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou os resultados das últimas três safras, que somaram R$ 225 bilhões em créditos com juros reduzidos, beneficiando mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares.

Machiaveli também enfatizou a diminuição das taxas de juros para a produção de alimentos essenciais, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, visando incentivar a cadeia produtiva.

Redução de taxa

O ministério confirmou que as taxas de financiamento para a produção de alimentos básicos foram ajustadas de 3% para 2% ao ano. Uma redução ainda mais expressiva foi aplicada à produção orgânica e aos produtos da sociobiodiversidade, cujos juros caíram de 2% para apenas 1% anualmente.

No âmbito do Pronaf B, modalidade de microcrédito rural, o teto de crédito por unidade familiar foi elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o limite de renda anual para acesso a essa linha de crédito foi ajustado de R$ 50 mil para R$ 60 mil.

Esta linha de crédito oferece juros de 0,5% ao ano, com prazo de três anos para quitação e um desconto de até 40% para pagamentos realizados em dia. Medidas específicas também foram implementadas para expandir as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, elevando o limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil e o suporte para assistência técnica e extensão rural de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo os juros de 0,5% ao ano e o bônus de 40% por pontualidade.

Mulheres

O governo também anunciou importantes inovações para as mulheres rurais, incluindo a diminuição da taxa de juros do Pronaf Investimento de 3% para 2% ao ano, com um limite de financiamento de até R$ 100 mil.

No Pronaf B, além do montante de R$ 20 mil destinado aos “Quintais Produtivos”, as mulheres terão acesso a uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e poderão contratar até R$ 28 mil por meio do microcrédito rural com limite próprio.

Jovens

Para estimular a permanência e o trabalho dos jovens no campo, o limite de financiamento foi duplicado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, aplicável quando dois jovens da mesma unidade familiar acessam o crédito.

Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo para investimento foi elevado de R$ 35 mil para R$ 50 mil, acompanhado por uma redução dos juros de 3% para 2% ao ano.

Habitação

O Plano Safra também contempla os trabalhadores rurais com um limite de R$ 10 mil para reformas de moradias e melhorias em instalações sanitárias. Esta linha oferece juros de 0,5%, prazo de cinco anos para quitação e um desconto de até 40% para pagamentos em dia.

No que tange ao financiamento de imóveis, a taxa da linha de habitação rural para famílias com renda anual de até R$ 150 mil foi reduzida de 8% para 5% ao ano. Adicionalmente, foram expandidas as condições de financiamento para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.

Máquinas

Para os agricultores familiares, a aquisição de máquinas e equipamentos agora conta com taxas de juros mais acessíveis, que caíram de 2,5% para 1,5% ao ano. O limite de financiamento para esta modalidade também foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Investimentos em áreas cruciais como irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade também serão beneficiados com juros reduzidos de 2% ao ano. Essas medidas visam expandir a capacidade produtiva e aprimorar as condições de trabalho das famílias agricultoras.

A taxa de juros de 5% ao ano será mantida para tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, reforçando o suporte à mecanização em pequenas propriedades.

Em um esforço para promover a produção sustentável e a adaptação às mudanças climáticas, o plano intensificou os incentivos, reduzindo os juros de custeio para apenas 1% ao ano na produção agroecológica e orgânica, bem como para produtos da sociobiodiversidade.

Crédito para o setor

Paralelamente, o governo também lançou o Plano Safra destinado à agricultura empresarial, que é o principal programa federal de fomento ao setor agropecuário brasileiro. Esta iniciativa alocará R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola.

Deste montante, R$ 384,9 bilhões serão destinados ao custeio de despesas fundamentais, abrangendo a aquisição de insumos, a manutenção de lavouras e rebanhos, além da comercialização da produção.

Os R$ 140,2 bilhões restantes serão direcionados a investimentos, visando a modernização produtiva, a expansão da capacidade de armazenagem, projetos de irrigação, inovação tecnológica, renovação de maquinário e o aprimoramento da eficiência nas propriedades rurais.