Plano Safra foca em transição ecológica com crédito ampliado, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou que o Plano Safra 2024/2025, destinado à agricultura familiar, não apenas representa o maior volume de crédito já oferecido, com R$ 85,2 bilhões, mas também se destaca por taxas de juros mais baixas, visando a transição ecológica.

Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, nesta quarta-feira (1º), a ministra explicou que as taxas de juros foram reduzidas para 2%, com um percentual ainda menor de 1% para iniciativas de agroecologia.

“Desenvolvemos um Plano Safra com foco na transição ecológica, incluindo um robusto pacote de assistência técnica”, afirmou Machiaveli. O objetivo é capacitar a agricultura familiar para que possa adotar insumos biológicos, promover o cuidado com o meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, além de implementar as melhores práticas agrícolas.

Segundo a ministra, esta política pública, lançada na terça-feira (30) com um aumento de 9% no crédito para o setor, reflete uma tendência de crescimento. Ela lembrou que em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com uma concentração de recursos na Região Sul.

“Trabalhamos para que o Plano Safra alcance todas as regiões do país, oferecendo condições mais favoráveis aos agricultores familiares em áreas com histórico de menor acesso, como o Norte e o Nordeste”, explicou Fernanda Machiaveli.

A pasta do Desenvolvimento Agrário também implementa medidas para mitigar os impactos das mudanças climáticas na agricultura familiar. Programas como o Pró-Agro, que oferece seguro para contratantes do Pronaf, e o Garantia Safra, que assegura um benefício protetivo a agricultores de subsistência no semiárido, estão em vigor.

“A atividade agrícola é inerentemente arriscada, e esse risco é amplificado pelas mudanças climáticas. Já antecipamos que este ano será desafiador para a sociedade em geral e, de forma particular, para a agricultura familiar.”

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) conta com uma linha de crédito específica para adaptação climática, beneficiando produções nas regiões Norte e Nordeste. Adicionalmente, programas de fomento como o Terra à Mesa estão ativos.

“Publicamos ontem o edital para o semiárido, destinando R$ 413 milhões para adaptação climática. Este apoio visa auxiliar os agricultores a enfrentar a crescente instabilidade climática, com um repasse de R$ 8 mil por família, beneficiando 60 mil famílias no total, além de oferecer assistência técnica e capacitação.”

Os recursos podem ser aplicados em diversas frentes, como a instalação de cisternas, sistemas de energia solar, implementação de irrigação e criação de quintais produtivos, ou qualquer outra tecnologia que contribua para a adaptação da produção de alimentos diante de cenários de estiagem.

“Para o país como um todo, as linhas de bioeconomia e tecnificação estão disponíveis, com financiamento para irrigação a 2% ao ano. O programa Mais Alimentos também possibilita o financiamento de tecnificação para adaptação climática, com taxas que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos”, concluiu a ministra.