Governo lança Desenrola Brasil 3.0 com compra de dívidas pela União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta sexta-feira (25), a criação da terceira etapa do Desenrola Brasil por meio de uma medida provisória assinada em São Paulo. O principal diferencial desta fase é a autorização para que a União adquira carteiras de dívidas em leilão, garantindo que o desconto obtido na operação seja repassado integralmente ao cidadão inadimplente.

O programa abrange dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, com atrasos entre dois e quatro anos e meio. A meta do governo é tornar elegíveis até R$ 150 bilhões em débitos, com uma projeção de renegociar cerca de R$ 75 bilhões. A iniciativa tem potencial para impactar a vida de 15 milhões de pessoas.

A estrutura do plano prevê um desconto mínimo de 90%. Após a aquisição da dívida pela União, o saldo restante poderá ser quitado à vista ou parcelado, conforme regras a serem estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. O Ministério do Planejamento e Orçamento reservou R$ 15 bilhões para viabilizar as operações.

Mecânica dos leilões

Os credores deverão submeter seus créditos elegíveis em leilões organizados por lotes, onde vencerão as propostas que oferecerem os maiores descontos. É obrigatório que o credor entregue a totalidade dos créditos de cada CPF, proibindo a seleção parcial de dívidas. Instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem atuar como facilitadores no processo.

Panorama do endividamento

Números do Tesouro Nacional revelam que o país possui 83,9 milhões de pessoas negativadas, com um estoque total de dívidas inadimplidas de R$ 592 bilhões. Deste montante, 55% referem-se a contas não bancárias, como serviços de água, luz e varejo, evidenciando a capilaridade da crise financeira das famílias brasileiras.

Cronograma de execução

O governo estabeleceu um cronograma para a implementação da medida:

• Setembro/2026: publicação da MP.
• Novembro/2026: publicação do chamamento para propostas.
• Dezembro/2026: entrega das propostas pelos credores.
• Janeiro/2027: homologação dos resultados.
• Fevereiro/2027: início dos contratos e repasse dos descontos aos devedores.