Justiça do Trabalho suspende demissões em massa nas Casas Bahia

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o território nacional. A ordem foi emitida na noite desta terça-feira (18), após questionamentos judiciais sobre o corte de pessoal.

A medida atende a uma solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A rede varejista havia anunciado recentemente dificuldades financeiras e o fechamento de 298 lojas, resultando no desligamento de aproximadamente 1,9 mil colaboradores.

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, apontou que os cortes ocorreram sem a participação dos sindicatos, desrespeitando normas trabalhistas.

A magistrada ressaltou que o sindicato não possui poder de veto, mas a legislação exige diálogo prévio antes de reestruturações drásticas.

Pela decisão liminar, a empresa tem o prazo de cinco dias para reativar os vínculos e a folha de pagamento. Além disso, o plano de saúde e os benefícios assistenciais precisam ser normalizados em até 48 horas.

Novas dispensas só serão permitidas mediante negociação sindical prévia. Em nota oficial, a varejista informou que vai analisar os termos da decisão e prestará os esclarecimentos necessários no processo.