Liberar internet móvel nas eleições pode colapsar rede, alerta Anatel ao STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que liberar o acesso gratuito à internet móvel durante o período eleitoral pode provocar um colapso nas redes. Segundo o órgão regulador, a medida causaria picos de tráfego capazes de interromper a conectividade de celulares, prejudicando a comunicação perto das zonas de votação.

O parecer foi enviado ao ministro Cristiano Zanin, que deu prazo de 48 horas para a manifestação da agência. A resposta atende a uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV). As entidades pedem a liberação do sinal nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores a cada turno.

Os autores do pedido argumentam que o bloqueio de dados após o fim das franquias pré-pagas aprofunda a desigualdade social. Sem créditos, os eleitores mais vulneráveis navegam apenas em aplicativos patrocinados. Isso limitaria o acesso a fontes de informação confiáveis, facilitando a disseminação de notícias falsas antes do pleito.

Risco de colapso técnico

Contudo, a Anatel contesta essa premissa. A agência destacou que o combate à desinformação envolve desafios complexos que superam a infraestrutura de rede. Além disso, dados de uma pesquisa de 2025 do próprio órgão apontam que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam conexões Wi-Fi residenciais ou públicas para preservar suas franquias.

Do ponto de vista técnico, o órgão explicou que as redes móveis dependem de um espectro de radiofrequência limitado. Diferente das conexões fixas por cabo, que são facilmente expansíveis, o sinal móvel pelo ar tem teto de capacidade. A liberação irrestrita incentivaria downloads e transmissões em massa, congestionando as antenas.

Para a agência, o congestionamento impediria serviços essenciais de comunicação em um momento democrático crucial. A Anatel também defendeu que a medida interfere em sua competência exclusiva de regular o setor de telecomunicações. Antes de analisar a liminar, o ministro Zanin aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos representantes para diversos cargos federais e estaduais. Caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos válidos para governador ou presidente, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.