Novas medidas para combustíveis custarão R$ 7 bilhões mensais

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que as novas ações do governo federal voltadas para o setor de combustíveis exigirão um desembolso estimado em R$ 7 bilhões por mês. A iniciativa ocorre em resposta direta à escalada internacional do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio, utilizando espaço fiscal disponível sem requerer novas autorizações orçamentárias.

De acordo com o ministro, a estratégia visa suavizar impactos externos. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.

Gasolina e etanol

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com isso, a cobrança recuou para R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, os tributos federais foram zerados de forma temporária, gerando uma retração de R$ 0,19 por litro.

Essas disposições vigoram de 10 de setembro a 9 de outubro. Elas substituem o subsídio anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, gerando um impacto mensal estimado em R$ 2 bilhões.

Subsídio ao diesel

Uma medida provisória viabilizou um novo subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário destinado a produtores e importadores. O Ministério da Fazenda regulamentará os repasses, que passarão por revisões mensais.

O custo dessa subvenção está projetado em R$ 5 bilhões apenas para setembro, variando conforme a adesão das companhias do setor.

Custo total

Considerando todas as frentes, o impacto mensal atinge R$ 7 bilhões. Somando o subsídio atual do diesel de R$ 1,12 por litro, que expira em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões mensais, o reflexo total nas contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, a União já havia gasto ou renunciado a R$ 25 bilhões com finalidades similares. Incluindo setembro, o total acumulado em 2026 alcança R$ 37,5 bilhões.

Recursos

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, apontou que o Executivo aguarda mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias ligadas ao petróleo para cobrir as desonerações.

“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, pontuou Ceron.

O crédito extraordinário via medida provisória financiará o diesel. O impacto constará no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, agendado para 24 de setembro.

Caso necessário para cumprir o arcabouço fiscal, o governo poderá realizar bloqueios em despesas não obrigatórias.

Alta do petróleo

Moretti refutou rótulos populistas para o pacote, classificando-o como uma política transitória de atenuação de choques externos.

“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado”, argumentou o titular do Planejamento.

A referência internacional, barril Brent, encerrou cotada a US$ 101,21 na quarta-feira, com alta de 3,36%. O Palácio do Planalto reiterou que o objetivo é amortecer temporariamente a conjuntura global.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu o caráter limitado das ações. Segundo dados oficiais, enquanto o diesel caiu 6% no Brasil durante o conflito, subiu 25% na Alemanha.