Novo projeto na Câmara foca na proteção animal contra fogos e ruídos

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de diretrizes voltadas para a proteção animal contra os impactos de ruídos intensos e aglomerações. O texto visa prevenir fugas, acidentes e situações de estresse severo em pets.

Batizada de Projeto de Lei 2990/26 e apresentada pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), a proposta estabelece o Programa Nacional Pet Seguro. A medida abrange períodos críticos como Ano-novo, festas juninas e partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo.

Segundo o parlamentar, cães e gatos contam com uma sensibilidade auditiva muito superior à humana. Por causa disso, estampidos repentinos costumam desencadear episódios graves de pânico e desorientação nesses animais domésticos.

O autor da proposta destaca que a intenção não é proibir manifestações culturais ou esportivas. O foco real consiste em preparar a sociedade e os tutores por meio de planejamento estratégico e informação adequada.

Mecanismos de atuação conjunta

Para cumprir suas metas, o programa planeja instituir ferramentas como o Sistema Nacional de Alerta Pet e a Rede Nacional de Apoio Emergencial Animal. Também estão previstos protocolos de prevenção de fugas e incentivo à microchipagem.

Outra ferramenta importante será a Plataforma Nacional Pet Localizado, que funcionará como um ambiente virtual para agilizar a reunificação de animais desaparecidos com seus respectivos tutores e famílias.

As campanhas educativas sobre guarda responsável deverão ser intensificadas nos trinta dias anteriores aos eventos de grande porte. A proposta ainda garante atendimento prioritário para famílias de baixa renda, idosos e animais de suporte emocional.

A matéria segue para análise conclusiva nas comissões da Casa e, posteriormente, precisará passar pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.