OAB-RJ cobra do TSE definição urgente sobre as eleições no Rio de Janeiro

A presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela urgência de um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do pleito governamental no Rio de Janeiro, após o parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Conforme o rumo tomado pelo plenário da corte superior, o estado fluminense poderá vivenciar uma disputa em segundo turno ou conhecer seu novo governador ainda na etapa inicial da votação.

Durante seu pronunciamento, Ana Tereza enfatizou a necessidade de estabilidade para a região.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, declarou Ana Basílio.

Também na terça-feira (6), o MPE encaminhou ao TSE um parecer favorável referente ao pleito de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato que solicitou a desistência do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.

Caso o tribunal confirme a desistência, a totalização sofrerá alterações com a anulação definitiva dos votos atribuídos a Garotinho, cenário que pode resultar na vitória imediata de Douglas Ruas (PL).

Cenário da disputa

Com a retotalização decorrente dessa anulação, Ruas ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, atingindo assim o requisito fundamental para o triunfo em primeiro turno.

Anteriormente, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos (42,76%).

Por sua vez, Anthony Garotinho registrou 274.411 sufrágios (3,17%). A presença do político na urna eletrônica ocorreu porque o veto do TRE-RJ foi oficializado após o encerramento do sistema de votação.