Plano de governo detalha propostas para cultura com foco em incentivos e patrimônio

A área de plano de governo mobiliza intensos debates entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, conforme detalhado pela Agência Brasil com base nos documentos enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL — mesma legenda de Flávio —, o antigo Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. Os investimentos públicos federais na área caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.

Em contraste, administrações lideradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) priorizaram iniciativas estruturais. Destacam-se a criação do Vale Cultura, a expansão de Pontos de Cultura e o fortalecimento do cinema nacional por meio de aportes expressivos em editais recentes.

Preservação do patrimônio histórico

O programa de Flávio Bolsonaro assegura o cuidado com o patrimônio histórico, contemplando desde acervos tradicionais até os principais centros urbanos de relevância cultural.

De forma paralela, a proposta de Lula enfatiza a difusão de saberes tradicionais e a valorização de mestres da cultura popular. O texto também prevê salvaguardas rigorosas para os direitos autorais associados a essas manifestações seculares.

Financiamento e leis de incentivo

O projeto associado a Flávio Bolsonaro não prevê a ampliação direta de verbas estatais. No entanto, sugere o aprimoramento das leis de fomento existentes para corrigir desequilíbrios e estimular polos regionais emergentes.

Por sua vez, a diretriz petista propõe otimizar mecanismos como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. Há ainda a promessa de direcionar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para expandir a infraestrutura em regiões periféricas.

Audiovisual e cultura digital

Enquanto o plano de Flávio Bolsonaro omite diretrizes específicas para o mercado audiovisual, a plataforma de Lula aposta na regulamentação de serviços de streaming pelo Congresso Nacional e no fomento à indústria de games.

Ademais, o programa do candidato do PT contempla a modernização das leis autorais para o ambiente virtual, aliada a estratégias de empreendedorismo cultural e ampliação de cursos técnicos profissionalizantes.