Polícia Federal deflagra operação contra uso de documentos falsos para certificados de vigilantes na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a Operação Libellum Falsum em Monteiro, no Cariri da Paraíba, para desmantelar um esquema de falsificação de documentos escolares. O objetivo da fraude era permitir a emissão irregular de certificados de vigilantes, contornando a exigência de conclusão do ensino fundamental, conforme previsto pelas normas da própria PF. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município.

As apurações da Operação Libellum Falsum tiveram início após uma escola de formação de vigilantes submeter à Polícia Federal pedidos de emissão de certificados para estudantes que não possuíam o ensino fundamental completo, requisito mandatório pela legislação vigente da PF.

Após a recusa inicial dos pedidos pela PF, a mesma instituição de ensino para vigilantes apresentou novas declarações, desta vez atestando a conclusão do ensino médio por parte dos alunos. Essas declarações, emitidas por uma escola privada, sugeriam que os estudos teriam sido finalizados em um período muito próximo à negativa da Polícia Federal.

A investigação apontou que diplomas com fortes indícios de falsidade ideológica foram submetidos. Estes documentos indicavam a conclusão do ensino fundamental em junho de 2023 e do ensino médio em junho de 2024, datas que antecedem tanto a realização dos cursos de formação de vigilantes quanto os requerimentos formais feitos à Polícia Federal, estes últimos datados de dezembro de 2024.

Os indivíduos sob suspeita poderão ser responsabilizados criminalmente por falsidade ideológica e uso de documento falso. Outros delitos podem ser identificados e imputados à medida que as investigações prosseguem.