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O advogado Fabiano Tadeu Lopes, responsável pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, confirmou seu retorno ao 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, nesta semana. A decisão ocorre quatro dias após ele sofrer um infarto, marcando uma reviravolta no andamento do julgamento referente à morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
A condição de saúde de Lopes havia sido inicialmente apresentada pela defesa do ex-vereador como justificativa para um novo adiamento do processo. Contudo, a informação sobre o retorno do advogado foi confirmada à Agência Brasil nesta quarta-feira (27) pelo também defensor de Dr. Jairinho, Rodrigo Faucz.
Para viabilizar sua participação, Fabiano Lopes assinou um termo de responsabilidade, uma espécie de “auto alta médica”, e tem a intenção de comparecer ao tribunal já na quinta-feira (28), contando com acompanhamento médico durante as sessões.
Na segunda-feira (25), a juíza Elizabeth Machado Louro, presidente do Tribunal do Júri, havia sido notificada de que o advogado apresentava apenas 30% de sua capacidade cardiorrespiratória, o que levantou preocupações sobre sua aptidão para o caso.
O julgamento de Henry Borel
Dr. Jairinho e sua ex-companheira, Monique Medeiros, são os principais acusados pela morte de Henry Borel, que tinha quatro anos na época dos fatos, em março de 2021.
As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público apontam que a criança foi vítima de agressões por parte de Jairinho, enquanto Monique, sua mãe, teria sido omissa em seu dever de proteção. Naquele período, Jairo Souza Santos Júnior exercia seu quinto mandato como vereador no Rio de Janeiro.
O julgamento, que entra em seu terceiro dia nesta quarta-feira, retoma após um adiamento em 23 de março. Na ocasião, a defesa havia abandonado o júri, alegando falta de acesso a provas essenciais para o processo.
No início desta semana, uma manobra processual chamou a atenção: antes do debate das questões preliminares, Dr. Jairinho solicitou à juíza Elizabeth Machado uma nova data para a análise do caso. Ele justificou o pedido afirmando que o advogado hospitalizado era o líder de sua equipe e o mais preparado para representá-lo diante dos jurados, chegando a destituir os demais defensores.
Embora a magistrada tenha considerado a ação uma medida protelatória, ela se inclinava a deferir o pedido, uma vez que o réu se encontrava sem defesa constituída. Contudo, ao condicionar o adiamento à transferência de Jairinho para o presídio Bangu 1, conhecido por sua rigidez, o ex-vereador recuou de sua intenção, reconstituiu sua equipe legal, e o julgamento foi finalmente iniciado.
Depoimentos de delegados
A sessão do terceiro dia de julgamento está prevista para começar às 11h desta quarta-feira, duas horas depois do horário inicialmente agendado. A alteração se deu em virtude da prolongada duração dos depoimentos da véspera, que se estenderam até as 2h da madrugada.
Na terça-feira (26), foram ouvidos os delegados Edson Henrique Damasceno, que era titular da delegacia responsável pela investigação da morte de Henry Borel, e Ana Carolina Medeiros.
Em seu depoimento, Damasceno categoricamente afirmou que a versão apresentada pelos réus, de que a criança teria falecido após uma queda da cama, era parte de uma “farsa ensaiada”, elaborada para encobrir os fatos.
Ele detalhou ainda que a recuperação de mensagens do celular da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, foi crucial para a polícia descobrir e confirmar que a mãe da criança tinha conhecimento das agressões sofridas.
Estrutura do júri
Inicialmente, Dr. Jairinho e Monique Medeiros compartilhavam o mesmo representante legal. Atualmente, cada um possui sua própria equipe de defesa. Ao todo, 27 testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, foram arroladas para depor. A decisão final sobre o caso será proferida por um conselho de sete jurados, com uma expectativa inicial de que o julgamento se estenda por aproximadamente cinco dias.
Dr. Jairinho enfrenta acusações por seis crimes, incluindo homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, três atos de tortura contra a criança, fraude processual e coação no curso do processo. Monique, por sua vez, responde por sete crimes, entre eles homicídio por omissão qualificada e omissão de socorro.
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