Procon-PB questiona venda de baldes de gelo por R$ 50 no São João de Campina Grande

Na última quarta-feira (10), o Procon-PB notificou a Arte Produções, organizadora do São João de Campina Grande, exigindo explicações sobre a comercialização de baldes de gelo pelo valor de R$ 50. A medida visa investigar possíveis práticas abusivas contra os frequentadores do evento no Parque do Povo.

A fiscalização identificou que o item estava sendo comercializado por um valor considerado desproporcional. Diante disso, a empresa tem um prazo legal de 48 horas para encaminhar as notas fiscais de compra e os documentos que comprovem a viabilidade econômica do preço aplicado.

Além da ação do órgão de defesa do consumidor, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também realizou inspeções no local. O balanço resultou na notificação de oito estabelecimentos, entre bares e restaurantes, que apresentavam irregularidades diversas durante a festa.

Fiscalização e adequações sanitárias

Os estabelecimentos autuados pelo MPPB receberam um prazo imediato de duas horas para corrigir as falhas apontadas. No setor de camarotes, dois locais foram flagrados descumprindo normas sanitárias básicas e deverão se adequar para manter o funcionamento regular.

Em nota, a Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda. informou que está tratando o caso internamente. A organização ainda não divulgou um posicionamento oficial detalhado sobre os questionamentos feitos pelo Procon-PB.

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