Sancionada lei que amplia a oferta de trombolíticos no SUS para infarto e AVC

O Governo Federal sancionou a Lei nº 5.972/2023 para garantir a ampliação de trombolíticos no SUS nas unidades de urgência e emergência de todo o país nesta quarta-feira (2). A medida visa acelerar a desobstrução de vasos sanguíneos em pacientes com infarto e AVC isquêmico, salvando vidas.

Com a nova legislação, os medicamentos usados para dissolver coágulos estarão amplamente disponíveis no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A agilidade no diagnóstico e início do tratamento é considerada crucial pelas autoridades de saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a aplicação imediata dos fármacos reduz significativamente o risco de óbito. Em quadros de infarto, a intervenção médica rápida é essencial, sobretudo quando procedimentos mais complexos, como a angioplastia, não podem ser realizados em tempo hábil.

Comitê de acompanhamento e diretrizes

Apesar de já existirem protocolos para o diagnóstico de urgência, a aquisição dos remédios cabia anteriormente aos gestores locais. Para padronizar e otimizar o abastecimento nacional, o Ministério da Saúde criou um comitê técnico dedicado às linhas de cuidado cardiovascular e cerebrovascular.

O grupo de trabalho atuará junto a sociedades de especialidades médicas para regulamentar e monitorar a execução das diretrizes em todo o território nacional, buscando transformar o prognóstico de atendimento aos pacientes do sistema público.

Dados e estatísticas no Brasil

O Brasil contabiliza anualmente entre 300 mil e 400 mil casos de infarto. Em 2025, o sistema público registrou 292 mil atendimentos por AVC, sendo 218 mil referentes à modalidade isquêmica, provocada pela obstrução de artérias cerebrais.

A pasta da Saúde destaca que a utilização adequada de trombolíticos pode reduzir em até 50% a mortalidade por infarto. Atualmente, 102 unidades do Samu 192 possuem habilitação para essa administração avançada, com destaque para o Ceará, que lidera o ranking nacional com 28 equipes aptas.

Ao longo de 2025, o Samu 192 realizou 861 aplicações desse tipo de medicação no país, demonstrando o potencial de expansão do serviço para salvar mais vidas na atenção primária de emergência.