STF define se vai julgar Moraes e Mendonça de forma conjunta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a deliberação sobre a possibilidade de manter a sessão que avalia se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado em razão de seu suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A retomada da análise ocorreu logo após o intervalo para o almoço, mobilizando os ministros em torno de procedimentos internos cruciais para o desdobramento do caso na mais alta Corte do país.

Durante a sessão, os magistrados avaliam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O objetivo é definir se a retomada do julgamento ocorrerá nesta quarta-feira (23), incluindo também a revisão de supostas falhas atribuídas ao ministro André Mendonça.

Mendonça atuou como o relator anterior do processo e solicitou ao plenário a investigação contra Moraes após apurações da Polícia Federal (PF).

Novos rumos para a relatoria

Além de debater a unificação dos julgamentos, Mendes argumentou que o processo precisa ser redistribuído entre os demais integrantes da Corte, evitando que permaneça sob a condução do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.

O caso ganhou repercussão nacional em 1° de setembro, quando o plenário foi acionado em decorrência de indícios levantados pela PF. Os investigadores identificaram contatos via celular entre o ex-banqueiro e um número vinculado a Moraes.

Os registros apontam uma troca de aproximadamente 50 mensagens antes da prisão de Vorcaro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado. Os dados foram obtidos por meio da quebra de sigilo autorizada no âmbito da Operação Compliance Zero.

Posicionamento da Procuradoria-Geral

Diante do avanço das apurações, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cujo nome também foi mencionado nas conversas, manifestou-se pela anulação do relatório policial que revelou os diálogos.

Em documento enviado ao tribunal, Gonet sustentou que André Mendonça conduziu diligências de forma irregular ao aprofundar a investigação sobre o caso Master sem o aval prévio do plenário, conforme exigem as normas internas da Corte.